Sim. A estabilidade começa no momento da concepção, independentemente de você ou a empresa saberem da gestação no ato da demissão. Assim que a gravidez for confirmada, é possível solicitar reintegração ou indenização referente a todo o período de estabilidade previsto em lei.

Depende. A estabilidade gestacional se aplica a vínculos de emprego formais. Se você trabalhou sem registro, é possível buscar na Justiça o rec

Sim. Caso você não queira ser reintegrada, a lei permite que seja solicitada indenização substitutiva, equivalente aos salários e benefícios do período de estabilidade, além de demais verbas trabalhistas que forem devidas.

Mesmo em contratos por prazo determinado, a gestante tem direito à estabilidade prevista na Constituição e na Súmula 244 do TST. Ou seja, o contrato pode ser prorrogado ou convertido em indenização do período restante da estabilidade.

O prazo varia conforme cada situação e o andamento da Justiça do Trabalho. Em muitos casos, é possível buscar decisão liminar para reintegração imediata, garantindo o retorno rápido ao emprego enquanto o processo continua.